Justiça Federal condena em 1ª Instância Evandro Valadares por improbidade administrativa

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

  1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
  2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
  3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
  4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

O prefeito Evandro Valadares foi condenado em 1ª Instância e pode recorrer
O prefeito Evandro Valadares foi condenado em 1ª Instância e pode recorrer

Tradicional Missa do Monte acontece nesta terça (15) em São José do Egito

15 de agosto é dia da tradicional Missa do Monte, em São José do Egito. Foto: Marcello Patriota
15 de agosto é dia da tradicional Missa do Monte, em São José do Egito. Foto: Marcello Patriota

Nesta terça (15) acontece em São José do Egito a tradicional Missa do Monte. A celebração, em homenagem a Nossa Senhora dos Remédios (Nossa Senhora da Saúde), é uma das mais aguardadas pelos fiéis católicos da Terra dos Poetas.

A concentração será às 4h da manhã, defronte à Paróquia São Judas Tadeu, no bairro Pajeú, de onde sairá procissão às 4h30, passando pela feira-livre, Rua da Baixa, posto de Pedro Salviano e seguindo até o Monte da Igrejinha.

O evento religioso é realizado pelas paróquias São Judas e São José. A missa será celebrada pelo padre Jorge Dias de Siqueira no altar erguido na base daquele local de devoção.

Riacho do Meio sedia primeira sessão itinerante da Câmara SJE em 2017

Sessão itinerante em Riacho do Meio. Fotos: Ascom/Câmara SJE
Sessão itinerante em Riacho do Meio. Fotos: Ascom/Câmara SJE

Riacho do Meio, maior distrito de São José do Egito, sediou na noite da última sexta (11) a primeira sessão itinerante de uma série de nove que serão realizadas neste segundo semestre de 2017 pela Câmara de Vereadores.

A reunião aconteceu no auditório da Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito e contou com a presença dos 13 parlamentares egipcienses. Gestores do educandário estiveram presentes e membros de algumas entidades também participaram.

De forma similar à sessão desenvolvida no plenário, no prédio sede, a promovida em Riacho do Meio teve a leitura das matérias pautadas na Ordem do Dia – indicações, requerimentos e moções, uso da tribuna popular por representante de associação comunitária do distrito e os pronunciamentos dos vereadores.

A próxima sessão ordinária da Câmara SJE será em sua sede, no sábado 19 de agosto, às 8h, com transmissão pela Gazeta FM. O projeto das itinerantes continua no distrito Bonfim, que se localiza a 30 Km do Centro da Terra dos Poetas, na sexta-feira 25 de agosto. As sessões itinerantes têm o seu áudio gravado e veiculado no dia seguinte – sábados, das 8h às 10h30 – pela mesma emissora.

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Câmara SJE inicia nesta sexta, em Riacho do Meio, jornada de sessões itinerantes

Câmara de Vereadores de São José do Egito. Foto: Saojosedoegito.Net/GP
Câmara de Vereadores de São José do Egito. Foto: Saojosedoegito.Net/GP

Nesta sexta (11) a Câmara de Vereadores de São José do Egito inicia mais uma jornada de sessões itinerantes. Neste segundo semestre serão realizadas nove reuniões fora da sede do Poder Legislativo. Os debates ocorrerão em distritos, povoados, vilas e sítios.

A primeira itinerante acontecerá a partir das 19h desta sexta no auditório da Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito no distrito Riacho do Meio, o maior do município.

As sessões dessa natureza acontecerão sempre em sextas-feiras, 19h, havendo o espaço de quinze dias entre elas. Será uma reunião itinerante numa semana e na seguinte no plenário do prédio sede, em seu dia e horário habituais: Sábado às 8h.

Após essa itinerante em Riacho do Meio, a agenda é a seguinte: Bonfim (25 de agosto); Vila do Espírito Santo (08 de setembro); Curralinho (22 de setembro); São Sebastião do Aguiar (06 de outubro); Juazeirinho (20 de outubro); Mundo Novo (03 de novembro); Grossos (17 de novembro) e Olho D’Água (1º de dezembro). Todas as reuniões nas escolas municipais das comunidades destacadas.

O presidente da Câmara, Antônio Andrade (PSB), salientou que “o Poder Legislativo torna os debates mais acessíveis ao cidadão que não mora na zona urbana com a realização das itinerantes”.

O primeiro secretário da Casa, Albérico Tiago (PR), explicou que “as matérias apresentadas na Ordem do Dia em cada reunião fora da sede devem ser voltadas, principalmente, a atender aos clamores das comunidades que sediam as itinerantes e áreas vizinhas”.

No dia seguinte após as itinerantes – sábado, das 8h às 10h30, a Gazeta FM veiculará o áudio gravado nos debates em cada localidade.

Dona Alila, um armarinho centenário e três histórias de amor no Sertão

Do Curiosamente – Diário de Pernambuco

Dona Alina defronte à Casa Lyra. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP
Dona Alina defronte à Casa Lyra. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP

Bem no Centro de São José do Egito, no Sertão pernambucano, um armarinho abre as portas todos os dias, há mais de cem anos, antes das nove da manhã. O casarão é fechado somente após as cinco da tarde e é o único da região a revender a marca de linhas de costura Corrente Laranja – todo bom costureiro poderá atestar a relevância dessa informação. O armarinho não dá dinheiro, isso fica bem claro. Dona Alila, a cativante senhora de 91 anos por trás do balcão, apura menos de R$ 10 por dia. E que ninguém se engane: ela vive da aposentadoria como professora e de pensão obtida com a viuvez. Se continua a abrir as portas do estabelecimento, coisa que há alguns anos não pode fazer sem a ajuda da amiga Lúcia, de quase metade de sua idade, é para preservar a lucidez, ver o movimento da cidade e manter vivas suas histórias de amor. Isso porque Dona Alila nem sempre foi uma senhora de 91 anos, viúva, com cinco gatos e rotina pacata no pequeno município do Pajeú. Muito antes de ser a guardiã da Casa Lyra, armarinho fundado em 1915, apaixonou-se à primeira vista e a vida mudou.

Dona Alila e a Casa Lyra, fundada em 1915. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP
Dona Alila e a Casa Lyra, fundada em 1915. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP

Era a década de 1940 quando a roda do destino de Alila começou a girar: Alila passava as férias na casa da madrinha, em São José, e conheceu Mário Vieira de Lyra. Foi amor instantâneo e se provou longevo, de modo que ela passaria um mês na cidade em que, como se sabe, passou toda a vida. “Cheguei em 1946. Depois de algumas semanas, recebi uma carta da minha irmã Estela, pedindo que eu não desse conversa a um rapaz chamado Mário, por quem ela tinha se apaixonado pouco antes, quando visitava a cidade. Era justamente o rapaz por quem eu já estava apaixonada”, lembra Maria José Veras Lyra, a Dona Alila. Ela ri das coincidências da vida. Naquele mesmo ano, em respeito à irmã, arrumou as malas e voltou à cidade natal: o melhor a fazer era manter distância, antes que houvesse motivo de desafeto na família. Dias depois, contudo, o rapaz bateu ao portão da casa dos Vera, em Afogados da Ingazeira, e pediu a mão de Alila em casamento.

Interior da Casa Lyra. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP
Interior da Casa Lyra. Foto: Rafael Martins/Estúdio DP

Foi em São José do Egito, portanto, que os primeiros meses em que Alila experimentava o amor foram se transformando em anos. E, então, viraram décadas – sete delas, para falar com precisão. E Alila foi se tornando pessoa de referência na região: já casada com Mário, conseguiu trabalho na Escola Estadual de Referência Oliveira Lima, onde atuou por 30 anos. “Quando meu sogro faleceu, em 1960, Mário assumiu o balcão da Casa Lyra, que o pai tinha fundado, mais ou menos na época em que virei diretora da escola”, ela recorda. Naquele tempo, a rotina que a transformou em figura ilustre no município era bastante puxada: “Eu chegava todos os dias às seis da manhã, abria a despensa para as meninas que preparavam a merenda e saía somente às onze da noite, depois das aulas de alfabetização de adultos. A minha vida era aquele colégio… Me sobrecarreguei tanto que adoeci”, conta. À frente da Oliveira Lima, sua segunda paixão, Dona Alila foi submetida a uma angioplastia e recebeu, além de um marca-passo, uma válvula artificial no coração.

 

Como Alila foi parar atrás do balcão da Casa Lyra é a parte mais curiosa – ao mesmo tempo bonita e triste – da história. Foi um gesto de delicadeza do destino, depois de dois golpes de dor. Em maio de 1987, enquanto organizava a festa de Dia das Mães no colégio, Alila recebeu um telefonema da cunhada que morava na capital do estado. Soube, ali, de seu afastamento da diretoria da Oliveira Lima, decisão já homologada pelo governo do estado no Diário Oficial da União. “Eu tinha passado a madrugada preparando um bolo para a homenagem às mães. Fiquei olhando aquele bolo na minha mesa, sem acreditar no que tinha acabado de ouvir. Fiquei muito magoada com (Miguel) Arraes, que era o governador… Muitos diretores foram substituídos no estado, não era nada pessoal. Mas foi tanta tristeza naquele dia, que eu pensei que minha vida tivesse acabado”, lembra Alila, que se emociona sempre que resgata os bons tempos na comunidade escolar. Hoje, ela garante, reza todos os dias pela alma de Arraes. Não fosse a destituição do cargo de diretora, não teria assumido a Casa Lyra quando foi preciso.

 

“No meu último dia na Oliveira Lima, telefonei para Mário e pedi que tirasse o Fusca da garagem para me buscar no fim da noite. Eu tinha muita coisa para carregar, não queria que ninguém me visse subindo a ladeira com minhas pastas na mão, chorando. Meu marido era meu melhor amigo, chorou comigo quando dei a notícia”, conta. Alila não sabia, mas aquela se revelaria sua última chance de conviver mais com o marido, que morreria três anos depois. “Fiquei devastada com a demissão, mas terminou sendo um presente para nós dois”, avalia, quase 30 anos depois. Nos últimos anos com Mário, aprendeu a manejar o estoque e o caixa do armazém Casa Lyra, que ela mesma transformou em armarinho nos anos 1990. Era mais fácil manusear linhas, botões, zíperes e carretéis – do armazém original, restam à venda somente parafusos, de todas as espessuras e tamanhos. “O armarinho me dá alegria, não dinheiro. E eu nunca tirei nem um dia de folga, porque aqui eu me mantenho ativa, faço contas, arrumo as coisas, vejo as pessoas, me lembro de Mário”, explica, outra vez apaixonada. Mas nem precisava, os motivos são todos muito claros. Lúcia de Souza Silva, 53 anos, lhe acompanha nos afazeres domésticos e do armarinho desde que o ex-marido partiu. Foi enviada por uma das cunhadas, a fim de preservar Alila da solidão.

 

As placas na fachada da Casa Lyra ajudam a reconstruir os fatos. “Por este centenário, agradecemos aos nossos amigos Mário Lyra (Tatá) e Alila pela dedicação na continuidade desse trabalho”, diz uma delas, fixada no casarão em 2015, quando o armarinho completou um século de fundação. É um registro da história de amor de Alila, a única que ela viveu. “Fui felicíssima. Diziam que éramos o casal número um da cidade e não porque a gente tivesse luxo, não era isso. Era porque andávamos juntos para todo canto, participávamos de tudo que acontecia em São José do Egito. Enquanto foi vivo, Mário fez absolutamente tudo o que eu quis, acredita? Depois, ainda me deixou a Casa Lyra, que me mantém viva e lúcida até hoje”, ela conta. Os dois não tiveram filhos, mas pode-se dizer que estão perpetuados na memória do município, nas paredes do armarinho secular. Sobre quantas histórias se diz o mesmo? Para agradecer a generosidade do destino, Dona Alila vai à missa nas primeiras sextas-feiras de cada mês. Ela espera sempre por mais “visitas”, como chama os clientes, para ter com quem conversar. Recebe com menos frequência os fornecedores, pois tem feito menos pedidos diante da baixa demanda, e não acha justo com Lúcia, nem com os gatos, repetir sua história mais uma vez – eles sabem tudo de cor. Mas a história de Dona Alila tem sido, para si mesma e para os outros, um presente. Ela mesma pode assegurar que algo de extraordinário lhe moldou o percurso: “A vida que eu quis, do jeitinho que eu sonhava, caiu aqui, minha filha, bem na palma da minha mão.”

 

>> Para visitar

Dona Alila abre as portas da Casa Lyra entre as 8h e as 9h, todos os dias, quando é recebida pelo gato Papaizinho, criado ali dentro. Por volta das 17h30, segue para casa junto com Lúcia e encontra os outros quatro gatos de estimação – Chuchu, Suzi, Kiko e Florzinha. A Casa Lyra fica na Rua João Pessoa, n. 49, no Centro de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

 

Reportagem de Larissa Lins com fotografias de Rafael Martins

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No Debate na Cultura Zé Marcos e aliados falam sobre próximas eleições

Neste sábado (5) o Debate na Cultura apresentado pelo jornalista Geraldo Palmeira na 1320 AM de São José do Egito teve pauta dedicada às próximas eleições. O ex-deputado José Marcos de Lima (PR) e lideranças de seu grupo político estiveram participando dos questionamentos.

Zé Marcos e aliados participaram do Debate na Cultura
Zé Marcos e aliados participaram do Debate na Cultura

Na primeira parte da conversa Zé Marcos comentou sobre a crise política que o país atravessa e a situação econômica do Brasil. Falou ainda sobre as últimas votações no Congresso Nacional e defendeu amplamente a independência dos poderes.

Os vereadores Albérico Tiago e David Teixeira, ambos do PR, e o vereador Tadeu do Hospital, petebista que em breve deve mudar de sigla e filiar-se ao partido de José Marcos, além dos aliados do republicano, Bal de Riacho do Meio e Zé Bilú – ex-vereadores, Damião Pé no Freio, filiado no PT e que deve também filiar-se no PR, e Edgar do Aguiar, liderança de São Sebastião do Aguiar, também participaram de uma rodada de perguntas sobre seus posicionamentos quanto às próximas eleições. Todos, enfáticos, disseram acompanhar os nomes que forem indicados pelo ex-gordo.

Já tinha sido divulgado há alguns dias que o PR egipciense decidiu proclamar apoio à reeleição dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, federal e estadual respectivamente.

Em relação ao Estado, Zé Marcos disse que integra um partido da base do governo e salientou que “no tempo certo todas as conversas vão se desenrolar e isso faz parte do processo”.

Após a entrevista todos participaram de um almoço num restaurante local.

Políticos participam de almoço após entrevista na Cultura AM. Foto: Marcello Patriota
Políticos participam de almoço após entrevista na Cultura AM. Foto: Marcello Patriota

Câmara SJE inicia segundo período legislativo com estrutura repaginada

Neste sábado (5) a Câmara de Vereadores de São José do Egito realiza sua primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A reunião, marcada para às 8h, será transmitida pela Rádio Gazeta.

Durante o recesso foram realizadas duas sessões extraordinárias para votação de projeto da prefeitura, além de reuniões de comissões permanentes.

Neste período a Casa do Povo realizou diversas modificações em sua estrutura para melhor aproveitamento dos espaços. Foi instalada uma nova porta de entrada no auditório Vereador Adalberto Gonçalves de Brito com rampa para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Não será mais necessário seguir pelo corredor que dá acesso a outros setores da Casa para acompanhar os debates no plenário.

A Câmara também investiu numa nova tribuna. Agora o local conta com dois microfones e oferece mais espaço e suporte para que os parlamentares ou cidadãos desenvolvam seus pronunciamentos.

Antônio Andrade e Albérico Tiago na nova tribuna do plenário. Foto: GPF
Antônio Andrade e Albérico Tiago na nova tribuna do plenário. Foto: GPF
Nova entrada do auditório e plenário. Foto: GPF
Nova entrada do auditório e plenário. Foto: GPF

Toda a fiação sonora que antes era descoberta foi embutida e o controle de som agora ficou em espaço reservado. O estofamento das poltronas dos parlamentares foi substituído.

De acordo com o presidente Antônio Andrade (PSB) e o 1º Secretário Albérico Tiago (PR) a Câmara deve empreender neste segundo semestre a reforma dos gabinetes dos vereadores, a transferência da sala de reunião para um novo espaço no primeiro andar, a ampliação da sala de imprensa e a aquisição de equipamentos para dinamizar os trabalhos da Casa.

São José do Egito perde um grande cidadão: Morre o advogado, professor e poeta Zé Silva

Dr. José Soares da Silva morreu nesta sexta (4). Foto: Arquivo de Carmem Beatriz
Dr. José Soares da Silva morreu nesta sexta (4). Foto: Arquivo de Carmem Beatriz

Morreu às 9h da manhã desta sexta-feira (4) em Arcoverde o advogado, professor e poeta José Soares da Silva, mais conhecido como Dr. Zé Silva. Reconhecido como um dos profissionais com mais larga experiência no campo do Direito na região, Zé Silva nasceu em 1926 e deixa viúva a também educadora e poetisa Beatriz dos Passos e Silva e oito filhos (Tadeu, Paulo, Lamartine, Carmem Beatriz, Marcos, Cláudia, Cristina e Rita).

O corpo está sendo velado na central do Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, Centro de São José do Egito. O enterro será na manhã deste sábado (5).

A Terra dos Poetas se despede de um grande homem que edificou sua vida junto à família pregando a honestidade, retidão, justiça e espírito humanitário.

Nós que fazemos os blogs Geraldo Palmeira e Saojosedoegito.Net nos sentimos enlutados.

 

Dr. Zé Silva era um dos grandes oradores de São José do Egito. Foto: Arquivo de Carmem Beatriz
Dr. Zé Silva era um dos grandes oradores de São José do Egito. Foto: Arquivo de Carmem Beatriz

“Como é bom ser menino, ser criança,
Ter um mundo de sonhos, de ilusões,
Caminhar num caminho de emoções,
Aquecido no sol da esperança.
No entanto, esse tempo de bonança,
Como tudo que é bom, pouco demora.
Como a marcha dos anos me apavora
E a tudo transforma tão ligeiro!
Mocidade é um vento passageiro
Beija a face da gente e vai embora.”

Zé Silva