epresentantes de diversas instituições participaram da audiência pública. Fotos: Ascom Câmara SJE

epresentantes de diversas instituições participaram da audiência pública. Fotos: Ascom Câmara SJE

Nesta sexta-feira (24) a Câmara de Vereadores de São José do Egito, por solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), realizou audiência pública para discutir o conflito causado pelo uso da água da barragem estadual do Retiro. Presidida pelo parlamentar Antônio Andrade (PSB), a reunião foi mediada pelo coordenador da Diaconia Afonso Cavalcanti.

Com um bom público no auditório do plenário, principalmente moradores das propriedades vizinhas ao reservatório, a audiência contou com a presença de quase todos os vereadores, dos representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) Júlio César Batista – analista de recursos hídricos – e Fernando Duarte Acyoli – gerente de revitalização de bacias, do presidente do STR Luís Carlos e do secretário municipal de Agricultura Marcos Brito, que representou o Poder Executivo.

Após diversas denúncias de que a água está sendo usada em algumas propriedades para plantio – quando neste período de estiagem as autorizações são apenas para consumo humano e de animais – além das queixas que o uso de pesticidas e fertilizantes solúveis estaria contaminando o líquido, todas essas entidades debateram como coibir ações do tipo e realizar investigação para se comprovar se existe, de fato, contaminação no manancial.

Depois de muitos relatos de diversas situações, na conclusão dos trabalhos, diversos pontos ficaram acordados. A reunião aconteceu pela manhã na Câmara e o documento final foi redigido durante a tarde no STR.

Destacamos o que foi decidido e as próximas medidas que devem ser tomadas com encaminhamento direto à Apac:

  1. Adotar medida cautelar em função dos riscos associados ao uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis sem as devidas recomendações técnicas sobre a fauna, a flora e famílias do entorno, impedindo o estabelecimento de novos cultivos agrícolas a partir da colheita dos atuais cultivos que estejam frutificando na data da presente audiência;
  2. Impedir o uso das águas do reservatório de Retiro para cultivos agrícolas ou qualquer atividade produtiva durante o período de escassez que comprometa o uso humano e a dessedentação de animais;
  3. A APAC juntamente com a secretaria municipal de agricultura, devem determinar o volume de água armazenado no reservatório, estimativas de entrada em colapso do mesmo e a possibilidade de alocação negociada, constatada a disponibilidade hídrica para atividades produtivas;
  4. Os representantes da APAC compromete-se a encaminhar denúncias a CPRH de uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis, desmatamento sem autorização e movimentação de terra no entorno do manancial;
  5. A APAC compromete-se a colaborar com a constituição de conselhos de usuários para os reservatórios estaduais do município e monitorar o volume de água disponível.

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Recife: 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. Foto: Reprodução

Recife: 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. Foto: Reprodução

Reduzir a erradicação de árvores e apostar em combustíveis mais limpos são duas das medidas que a Prefeitura do Recife promete adotar a partir de agora para sair da 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. O plano foi anunciado na manhã desta segunda-feira (26) pela gestão municipal.

O Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) foi elaborado com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e aponta as principais ações de combate às mudanças do clima na Capital.

Segundo o levantamento mais recente, foi registrada na capital uma redução de 266,9 mil toneladas de gás carbônico, entre os anos de 2014 e 2015. No entanto, eventos como a Copa do Mundo, com mais voos, e a ampliação do consumo de eletricidade, agravaram o cenário ambiental.

Conforme a PCR, o plano será construído, mapeando as necessidades e áreas que mais precisam de atenção. Serão feitas campanhas de conscientização, mitigação de impactos e adaptação de efeitos irreversíveis.

No conjunto estão também a adoção da bicicleta, energia solar, reciclagem e a construção de mais áreas verdes. A ideia é de que sejam políticas do poder público e também da iniciativa privada.

 

Da FolhaPE

Mata Atlântica. Foto: wikipedia

Mata Atlântica. Foto: wikipedia

O município de Passira, no Agreste, foi o que mais desmatou Mata Atlântica, com a supressão de 51 hectares de floresta nativa – aproximadamente o mesmo quantitativo de campos de futebol. Na contramão, Abreu e Lima, no Grande Recife, foi a cidade que mais conservou seu bioma, com 61,4% do total natural preservado.

É o que apontam os dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo traz o levantamento mais recente sobre a situação do desmatamento em 3,4 mil cidades do País, referente aos dois últimos anos.

Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada, segundo a SOS Mata Atlântica, o que só reforça, segundo ambientalistas, que o poder público e as comunidades devem voltar o olhar para a conservação do pouco de vegetação nativa que ainda resta.

Essa discrepância nos resultados (ver arte abaixo) reflete a falta de uma agenda ambiental, na avaliação do diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro. “O que falta mesmo é uma gestão municipal que efetive planos de conservação e recuperação de remanescentes, planos de manejo. Enfim, uma série de estratégias que poderia ser trabalhada. A maioria das cidades que desmataram está inserida no Agreste, região onde há uma maior concentração de remanescentes florestais, como os brejos de altitude”, ressalta. Ele cita a cidade de Bonito, também no Agreste, como exemplo a ser seguido. “Estamos trabalhando na criação de uma unidade de conservação na Mata da Chuva. Bonito está à frente nesse sentido”, reforça Ribeiro.

Para o diretor de Políticas Públicas da ONG, Mario Mantovani, um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam sua parte na proteção da floresta é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e ao uso sustentável do bioma. Segundo ele, a aplicação do plano permite o desenvolvimento de políticas locais de meio ambiente, que tem como principal agente a própria comunidade. “Aquele proprietário que inserir sua terra no Cadastro Ambiental Rural (CAR) irá contribuir para a conservação do meio ambiente e combater o desmatamento. Até porque, qualquer tipo de irregularidade, se encontrada, o proprietário será responsabilizado podendo até receber multas. Nisso ele se torna um agente defensor da biodiversidade, mesmo que obrigatoriamente”, explica.

 

Da Folha de Pernambuco