Antônio Moraes, deputado autor do projeto. Foto: Alepe

Antônio Moraes, deputado autor do projeto. Foto: Alepe

Mal foi divulgado nas redes sociais, o projeto de Lei Ordinária 1408/2107 do Deputado Estadual Antônio Moraes está gerando polêmica na região do Pajeú.

Apresentado em 30 de maio, confere a Tabira o título de Capital da Poesia. Segundo o Deputado em sua justificativa,  “Tabira é conhecida como a Terra dos Poetas”. O Deputado usa trecho de texto do Wikipedia sobre a história do município na argumentação.

“Em 1865, por iniciativa própria, na fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes, formou-se uma pequena feira, para comercialização de produtos da região,  no território que viria a se constituir posteriormente no município de Tabira”. Segue contando a história até  a emancipação, quando a lei  estadual nº 418, de 31 de dezembro de 1948, desmembrou o município de Afogados da Ingazeira.

E segue: “De ruas e lugares inspiradores, a poesia é uma constante na cidade, despontando de forma espontânea no cotidiano da população. Com diversos poetas Tabirenses, suas belezas são constantemente declamadas, em  versos que se unem para formar estrofes lindas, que exaltam e enaltecem sua  história”.

E conclui: “Pelo exposto, como plenamente justificado, o pleito desta proposição é conceder  a cidade de Tabira o Título de Capital da Poesia, tendo em vista a sua  veemência em nos presentear com sensíveis poetas e a poesias de qualidade. Resta-nos solicitar dos nossos ilustres pares desta Casa Legislativa sua  necessária aprovação”. Curioso é que não cita sequer Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, na justificativa, o que poderia atenuar a polêmica.

O projeto passou por analise da Comissão de Redação, Constituição e Justiça em 13 de junho. O relator, Rodrigo Novaes, não viu problemas na proposição. “Não viola a autonomia municipal, visto que se limita a  conceder título à cidade, qualificando-a e tornando-a mais conhecida no âmbito  regional. Feitas essas considerações, o parecer do relator é pela aprovação do Projeto”. Foram favoráveis ao relatório Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Sílvio Costa Filho, Tony Gel.

A polêmica se da principalmente em cidades do Alto Pajeú, como São José do Egito e Itapetim. A primeira, inclusive, já é conhecida popularmente como Capital da Poesia. Segundo o blog apurou, o movimento poético da cidade não absorveu a aprovação. Há rumores de que o tema deve render. Política. Negativo tem sido o debate separatista e até de questionamento entre as cidades que o projeto deflagrou nas redes sociais.

Não se sabe se o prefeito Sebastião Dias teve conhecimento ou estimulou a proposição. O Diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú, também poeta, disse a pessoas próximas não saber do projeto. Ivan Dias, filho de Sebastião Dias, que é jornalista, atua no gabinete de Moraes.

 

Nill Júnior

 

Confira o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária 1408/2017

Ex-deputado José Marcos foi homenageado na Alepe. Foto: Henrique Genecy/Alepe

Ex-deputado José Marcos foi homenageado na Alepe. Foto: Henrique Genecy/Alepe

Os 50 anos de vida pública do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) José Marcos de Lima foram comemorados no Plenário do Museu Palácio Joaquim Nabuco. Por solicitação do deputado Rogério Leão (PR), a Reunião Solene ocorreu na noite desta segunda (22).

Natural de São José do Egito, Sertão do Pajeú, o ex-parlamentar entrou na vida pública em 1974, quando foi eleito vereador do município e, posteriormente, prefeito da cidade. Além da atuação política, tornou-se empresário das áreas de saúde, radiodifusão e construção civil.

Ingressou na Assembleia em 1990, onde cumpriu três mandatos consecutivos. Na Alepe, foi primeiro-secretário no biênio 1995/1997 e, em 1999, assumiu a presidência do Legislativo pernambucano, permanecendo até o início de 2001. Nesse período, chegou a ocupar, interinamente, a chefia do Executivo estadual, por motivo de viagem do então governador Jarbas Vasconcelos.

Nos anos que se seguiram, José Marcos também esteve à frente de outros cargos públicos. Entre eles, o de presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e de secretário de Infraestrutura de Jaboatão dos Guararapes. Em 2006, o ex-deputado foi coordenador-geral da campanha de Eduardo Campos ao Governo do Estado.

Ao coordenar a Reunião Solene, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), ressaltou que José Marcos conseguiu a desapropriação de um imóvel localizado ao lado da Alepe, o que possibilitou a construção do Edifício Governador Miguel Arraes, onde funcionará o novo Plenário da Casa Joaquim Nabuco. O prédio deverá ser inaugurado ainda neste semestre. “Será a melhor e mais estruturada sede de um Poder Legislativo no País”, afirmou Uchoa, destacando, ainda, o espírito empreendedor e a habilidade política do ex-deputado. “Ele sempre revelou capacidade e dedicação”, prosseguiu.

Rogério Leão salientou a contribuição de José Marcos para o Estado, seja como político, empreendedor ou como agropecuarista. “Sua administração em São José do Egito é lembrada até hoje. Na Alepe, fez trabalho digno e honroso, informatizando a Casa quando foi primeiro-secretário”, enalteceu, enfatizando que, como presidente, ele trabalhou para aproximar o Legislativo de todos os setores da sociedade. Leão entregou ao homenageado uma placa comemorativa da Assembleia.

Presente à cerimônia, o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira também se pronunciou. “Falar de José Marcos é a coisa mais simples do mundo. Feliz do município que contou com o seu apoio, pois ele sempre foi um homem à frente do seu tempo.”

Em seu discurso, José Marcos afirmou estar emocionado ao ocupar novamente a tribuna da Alepe. Ele fez elogios a Guilherme Uchoa, que foi primeiro-secretário durante sua gestão como presidente da Casa. “Nós, deputados, fazemos as leis, mas, como um Poder aberto, muitas vezes somos incompreendidos pela sociedade.” E acrescentou: “Para mim, é motivo de muito orgulho e satisfação voltar à Assembleia. Isso só me remete a um pensamento: agradecimento.”

Sessão Solene da Alepe em homenagem aos 50 anos de vida pública do ex-deputado José Marcos de Lima. Fotos: Henrique Genecy/Alepe

Sessão Solene da Alepe em homenagem aos 50 anos de vida pública do ex-deputado José Marcos de Lima. Fotos: Henrique Genecy/Alepe

Diversos amigos de José Marcos compareceram à solene. É o caso dos vereadores egipcienses Alberto Silva, David Teixeira, Rona Leite e Albérico Tiago, este último foi convidado a fazer parte da composição da mesa dos trabalhos, ao lado de Uchôa, José Marcos, Inocêncio,e do desembargador Fausto Freitas.

Também estiveram presentes os deputados Isaltino Nascimento, Priscila Krause, Júlio Cavalcanti e Augusto César, além dos ex-parlamentares Sebastião Rufino, Sérgio Leite, André Campos e Roldão Joaquim. O ex-prefeito de São José do Egito Romério Guimarães e os ex-vereadores Joel Gomes (Tuparetama), Nenen Dudu e Zé Bilú (São José do Egito) também acompanharam a solenidade, além de outros amigos do homenageado.

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Matéria da Alepe ampliada pelo blog

Requerimento de autoria do deputado Rogério Leão (PR) – Clique para ampliar

Requerimento de autoria do deputado Rogério Leão (PR) – Clique para ampliar

O ex-deputado José Marcos de Lima receberá três homenagens entre abril e maio próximos. Já haviam sido divulgados dois atos solenes. O primeiro em Tuparatema, que será promovido pela Câmara, dia 11 de abril, para entrega de título de cidadania através de projeto dos integrantes da oposição. O segundo, de autoria do vereador Albérico Tiago (PR), no Legislativo egipciense, onde será realizada solenidade em 28 de abril para homenagear Zé Marcos por seus 50 anos de vida pública. A terceira partiu do deputado estadual Rogério Leão (PR) através de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta quarta (29). Na Alepe, dia 22 de maio, será promovida sessão solene para também fazer referência ao meio século de atividades políticas de Marcos de Lima.

José-Marcos-de-Lima-zé-marcosO deputado Rogério Leão apresentou no Requerimento nº 2962/2017, em sua justificativa, detalhes sobre a vida política de Zé Marcos e os cargos que ocupou no estado.

De acordo com as assessorias das câmaras e do deputado, diversos amigos, empresários e políticos já confirmaram presença nos eventos.

Segundo José Marcos “essas homenagens são fruto de muito trabalho reconhecido, de desprendimento de causas pessoais e foco na solução de problemas enfrentados pelo povo”.

O ex-prefeito e ex-deputado disse ainda que se sente “gratificado com as atitudes dos tuparetamenses, dos egipcienses e do deputado”. E afirmou: “Será de muita satisfação estar com meus amigos nessas três casas legislativas; duas que já passei, a de São José e a Alepe, e uma que sempre tive contato, em Tuparetama”.

Prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra recebeu flores da Mesa Diretora da Alepe. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra recebeu flores da Mesa Diretora da Alepe. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Parte da reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizada nesta terça (20) foi dedicada à despedida dos deputados eleitos prefeitos nas disputas municipais de 02 de outubro. Os sete futuros gestores – Raquel Lyra (Caruaru), Miguel Coelho (Petrolina), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Ângelo Ferreira (Sertânia), Botafogo (Carpina), Aglailson Júnior (Vitória de Santo Antão) e Professor Lupercio (Olinda) – apresentaram na tribuna os balanços de seus mandatos no Poder Legislativo Estadual.

Representando a Mesa Diretora da Alepe, o primeiro-secretário da Casa Joaquim Nabuco, Diogo Moraes (PSB), desejou sucesso aos deputados que assumirão prefeituras e disse esperar que a experiência parlamentar influencie suas gestões no sentido de torná-las mais participativas e responsáveis.

Romário Dias (PSD), Rodrigo Novaes (PSD), Teresa Leitão (PT), Henrique Queiroz (PR), Priscila Krause (DEM), Eriberto Medeiros (PTC), Eduíno Brito (PP) e Ricardo Costa (PMDB) também parabenizaram os sete prefeitos eleitos e desejaram bom trabalho em suas gestões. Além deles, o deputado Pedro Serafim Neto (PDT) foi eleito vice-prefeito de Ipojuca (Região Metropolitana do Recife).

Plenário da Alepe. Foto: Roberto Soares

Plenário da Alepe. Foto: Roberto Soares

Um pacote com reajuste e mudanças nas carreiras dos servidores da Polícia Civil foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (14). Os Projetos de Lei Complementar números 1.134/2016, 1.140/2016 e 1.144/2016, enviados em regime de urgência pelo Poder Executivo, foram aprovados em Primeira Discussão com as emendas acatadas na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na última terça (13).

As propostas melhoram o salário inicial e as condições de progressão funcional de agentes, peritos, escrivães, comissários, auxiliares legistas e auxiliares de peritos, e aumentam o salário-base de peritos criminais e médicos legistas. Já os delegados tiveram suas carreiras equiparadas salarialmente em relação a promotores e juízes.

No caso do PLC nº 1.144/2016, uma emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) pretendia dar aos delegados cedidos a outros órgãos a possibilidade de promoção por mérito. A proposição teve 21 votos favoráveis e seis contrários, mas foi rejeitada porque deveria ter alcançado maioria absoluta (25 votos) para entrar em vigor. O parlamentar anunciou que irá protocolar uma nova emenda sobre o tema até a Segunda Discussão da matéria.

Ao debater a proposição na Ordem do Dia, Novaes salientou que a modificação atingiria apenas três delegados. “É uma questão de justiça e uma medida que quase não vai gerar impacto nos cofres estaduais”, defendeu. “Além disso, nós não definimos aqui que os profissionais em questão serão necessariamente promovidos por mérito. Apenas permitimos que isso possa ocorrer”, observou.

Em contraposição, o vice-líder do Governo, Lucas Ramos (PSB), foi autor de parecer na Comissão de Administração Pública contrário à emenda. Ramos ressaltou que “permitir a promoção por mérito para delegados que não estejam trabalhando na Polícia Civil seria uma injustiça com aqueles que correm risco de vida dentro da rotina policial”. O socialista também apontou que o impedimento à promoção de servidores cedidos é uma regra geral no Estado, com exceção apenas para os policiais militares.

Durante a discussão, também se manifestaram favoráveis à emenda os deputados Sílvio Costa Filho (PRB), Romário Dias (PSD), Antônio Moraes (PSDB), Joel da Harpa (PTN) e Teresa Leitão (PT). Aluísio Lessa (PSB) foi favorável à emenda, mas alertou que a medida poderia “fazer com que delegados quisessem desenvolver uma carreira longe da atividade policial”. Já Ângelo Ferreira (PSB) se disse contrário à proposição de Rodrigo Novaes.

 

Uchoa conseguiu 42 dos 49 votos da Alepe. Foto: Reprodução

Uchoa conseguiu 42 dos 49 votos da Alepe. Foto: Reprodução

O deputado Guilherme Uchoa (PDT) conduzirá a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo sexto mandato consecutivo. Na eleição da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco ele conseguiu 42 votos. O deputado Edilson Silva (Psol), que também concorreu ao cargo de presidente, obteve dois votos. Quatro parlamentares votaram em branco e um votou nulo.

O 1º vice-presidente escolhido foi o Pastor Cleiton Collins (PP). A 2ª vice-presidência, em votação de 2º turno, ficou com o ex-presidente da Alepe Romário Dias (PSD).

Na primeira secretaria o deputado Diogo Moraes (PSB) foi reeleito ao cargo; ele obteve 46 votos. O deputado Vinícius Labanca (PSB) vai continuar na segunda secretaria. Júlio Cavalcanti (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC) ocuparão, respectivamente, terceira e quarta secretarias.

A sessão para eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu no Plenário da Casa na tarde desta segunda (12). O voto foi secreto.

Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foto: Reprodução

Na próxima segunda-feira (12), às 15h, será realizada a eleição dos parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia no biênio 2017-2019 da 18ª Legislatura. Em razão do pleito não haverá Reunião Ordinária nesse dia.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a votação é secreta. A Constituição Estadual (parágrafo 2º, artigo 7º) prevê que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura pode ser realizada entre 1º de dezembro e 1º de fevereiro.

Os deputados podem protocolar pedidos de registro da candidatura até as 12h do dia da eleição.

História:

Dois egipcienses já foram presidentes da Alepe:

No período de 1964-1065 Walfredo Paulino de Siqueira assumiu a Casa;

De 1999 a 2001 foi a vez de José Marcos de Lima comandar o Legislativo de Pernambuco.

Walfredo Siqueira (Tela exposta na Alepe)

Walfredo Siqueira (Tela exposta na Alepe)

José Marcos (Tela exposta na Alepe)

José Marcos (Tela exposta na Alepe)