É a primeira vez que uma Comissão Especial de Inquérito é aberta na Terra dos Poetas

É a primeira vez que uma Comissão Especial de Inquérito é aberta na Terra dos Poetas

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito no último sábado (3) foi aprovado Requerimento nº 003/2018 autorizando a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o que o texto da matéria aponta como descumprimento por parte do prefeito Evandro Valadares (PSB) de obrigações institucionais. É a primeira vez que um colegiado dessa natureza é aberto na Terra dos Poetas.

Para que a matéria entrasse em votação seria necessário que cinco parlamentares subscrevessem a solicitação. Os vereadores Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Rona Leite (PT) e Tadeu do Hospital (PTB) foram os autores da ação. Para que fosse aprovada seriam necessários a maioria simples dos votos. No placar foram sete favoráveis (bancada de oposição) e cinco contra (bancada de situação); apenas o presidente Antônio Andrade não votou (só votaria em caso de empate).

Segundo a síntese do requerimento, Valadares deve ser investigado pela omissão no pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, o não envio de informações solicitadas através de requerimentos aprovados pela Câmara, contratação de veículo para o gabinete executivo, realização de festas e supostas irregularidades em processos licitatórios.

A partir de agora os trâmites devem ser definidos pela presidência da Casa para que sejam nomeados os três integrantes da CEI (presidente, relator e membro) e, consequentemente, o início das apurações.

Romério Guimarães foi prefeito de São José do Egito de 2013 a 2016. Foto: Reprodução/Internet

Romério Guimarães foi prefeito de São José do Egito de 2013 a 2016. Foto: Reprodução/Internet

A 38ª Vara Federal (Justiça Federal), emitiu sentença inocentando o ex-prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães bem como a ex-secretária de Educação Acidália Xavier, o ex-vice procurador Raniere Ferreira e o ex-presidente da Comissão de Licitação Erasmo Siqueira.

A ação, movida pela gestão Evandro Valadares, dispunha sobre a compra de livros e mobiliário para atender creches do município e requeria liminarmente, na peça encaminhada à Justiça, a indisponibilidade de bens dos citados réus em valor correspondente ao que julgavam prejuízo (R$ 220.900,00).

A advogada Hérica Nunes, atuou na defesa do ex-prefeito e da ex-secretária. Já os advogados Mário José e Mauro César desenvolveram as defesas dos demais mencionados.

Dr. Romério Guimarães, em nota ao blog, disse: “Temos as mãos limpas, trabalhamos de forma honesta e transparente com o dinheiro público de São José do Egito”. O ex-gestor foi enfático: “Elevamos nossa educação ao nível das dez melhores de Pernambuco. Viva o povo de Deus!!”.

No dispositivo da sentença a Justiça julgou improcedente o pedido da prefeitura e rejeitou a ação de improbidade proposta, liberando dessa forma os bens bloqueados dos réus.

Sentença da 38ª Vara Federal inocenta Romério e integrantes de sua equipe

Sentença da 38ª Vara Federal inocenta Romério e integrantes de sua equipe

Agentes comunitários de saúde foram homenageados em sessão solene da Câmara SJE. Fotos: Tiago Oliveira

Agentes comunitários de saúde foram homenageados em sessão solene da Câmara SJE. Fotos: Tiago Oliveira

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou na noite desta sexta (15) sessão solene com a finalidade de homenagear os agentes comunitários de saúde (ACS) do município. A solenidade partiu do Requerimento nº 043/2017 de autoria do vereador Tadeu Gomes de Oliveira – Tadeu do Hospital (PTB).

A sessão aconteceu no plenário da Casa do Povo. Na ocasião, além do atual grupo ser agraciado com certificado, também foram desenvolvidas homenagens póstumas a cinco agentes que por muito tempo desempenharam suas funções no grupo local de ACS. Foram lembrados os falecidos Cícero Agostinho Morato, Josefa Lucimar Leite de Melo, Lúcia Maria dos Santos Ferreira, Maria de Lourdes Ferreira da Silva e Maria do Socorro dos Santos Ferreira. Seus familiares também receberam certificados de reconhecimento.

Foram celebrados os 26 anos de fundação do grupo de ACS na Terra dos Poetas. Hoje o município dispõe de 92 agentes que atuam em 13 unidades básicas, o que garante uma cobertura de 100% do município.

Vereadores Tadeu do Hospital e Antônio Andrade entregam certificado à agente comunitária de saúde Maria Deilza de França Brito, representando os demais ACS

Vereadores Tadeu do Hospital e Antônio Andrade entregam certificado à agente comunitária de saúde Maria Deilza de França Brito, representando os demais ACS

Câmara SJE homenageou escolas Sebastião Rabelo e Célia Siqueira. Fotos: Ascom Câmara SJE

Câmara SJE homenageou escolas Sebastião Rabelo e Célia Siqueira. Fotos: Ascom Câmara SJE

Na noite desta sexta (24) a Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou sessão solene para homenagear a Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, pelas conquistas junto às olimpíadas nacionais e internacionais de conhecimentos, e a Escola Estadual Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, pelo excelentes resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).

A reunião contou com a presença de educadores e alunos dos dois educandários homenageados.
Os gestores das escolas destacadas fizeram uso da tribuna e relataram as trajetórias de suas instituições.
A Escola Sebastião Rabelo aproveitou a oportunidade para fazer referência a alunos portadores de deficiências. Uma apresentação com estudantes surdos também aconteceu.

A solene foi requerida pelos vereadores Tadeu do Hospital – para homenagear a Sebastião Rabelo, e Albérico Tiago – para agraciar a Célia Siqueira.

Gestora da Sebastião Rabelo, Fabiana do Prado, recebe certificado da Câmara SJE

Gestora da Sebastião Rabelo, Fabiana do Prado, recebe certificado da Câmara SJE

Gestor da Célia Siqueira, Niedson Amaral, recebe certificado da Câmara SJE

Gestor da Célia Siqueira, Niedson Amaral, recebe certificado da Câmara SJE

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2ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem, na Câmara SJE. Fotos: Ascom Câmara SJE

2ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem, na Câmara SJE. Fotos: Ascom Câmara SJE

O Parlamento Jovem, projeto da Câmara de Vereadores de São José do Egito, promoveu nesta terça (21) a 2ª sessão ordinária dos vereadores mirins. Pela manhã, os jovens estudantes de educandários das redes municipal e estadual de ensino, estiveram reunidos no plenário da Casa do Povo para discutirem propostas e desenvolverem seus pronunciamentos.

Este foi o terceiro encontro do grupo. Já participaram da sessão de diplomação, posse e escolha da Mesa Diretora Mirim e de uma sessão ordinária.

Os parlamentares mirins foram escolhidos através de votação em suas escolas. O projeto voltou a ser desenvolvido neste segundo semestre de 2017 por determinação do presidente Antônio Andrade (PSB), com a coordenação da 1ª Secretaria, através do vereador Albérico Tiago (PR), e o acompanhamento técnico da Assessoria de Comunicada da Câmara, com o jornalista Geraldo Palmeira.

Na sessão desta terça (21) foram apresentadas, votadas e aprovadas 11 indicações. As matérias reivindicam, em sua maioria, benfeitorias nas escolas, e outras sugerem o desenvolvimento de atividades nos educandários. Todas foram redigidas seguindo o padrão oficial e serão encaminhadas à Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

O formato da sessão seguiu os moldes determinados pelo Regimento Interno da Câmara SJE. Na ocasião, após a Ordem do Dia, aconteceram os pronunciamentos dos jovens na Tribuna.

Acompanharam a sessão os vereadores Albérico Tiago, Aldo da Clipsi (PT) e Rona Leite (PT).

A próxima sessão do Parlamento Jovem vai acontecer em 5 de dezembro, às 9h. Nesta reunião serão votadas mais uma vez indicações dos vereadores mirins. A ocasião também marcará o encerramento das atividades com esse grupo de estudantes.

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TCE aprova contas de Romério Guimarães referentes ao exercício de 2014

TCE aprova contas de Romério Guimarães referentes ao exercício de 2014

Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.

Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.

 

Nill Júnior

Reunião para discutir atrasos nos pagamentos de folhas da Educação aconteceu na manhã desta terça (14) no gabinete do prefeito

Reunião para discutir atrasos nos pagamentos de folhas da Educação aconteceu na manhã desta terça (14) no gabinete do prefeito

O gabinete do prefeito Evandro Valadares foi o local escolhido para reunião nesta terça (14) entre Executivo, professores e vereadores. Em pauta os atrasos que vêm acontecendo quanto ao pagamento dos salários dos servidores da educação. O debate foi conduzido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (Sintesje), através sua presidente Lúcia Maria, e pelo gestor municipal.

Inicialmente o secretário de Finanças Augusto Valadares apresentou um levantamento de quanto os cofres públicos injetam na folha da educação e enfatizou as quedas de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no último mês de outubro em comparação com o mesmo período no ano passado.

Tanto o secretário quanto o prefeito admitiram que há um atraso em pagamentos, entretanto confirmaram que apenas os contratados, comissionados, terceirizados e efetivos do setor administrativo não receberam. O pagamento dos demais servidores da educação já foi efetuado. De acordo com a prefeitura apenas no mês de outubro é que ainda não se concluiu o pagamento dessa folha.

Na reunião, além da categoria, compareceram os vereadores Claudevan Filho, Rogaciano Jorge, Prato de Papa, Beto de Marreco e Ana Maria – da situação – e os parlamentares David Teixeira, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago e Tadeu do Hospital – da oposição, além do vice-prefeito Eclériston Ramos, do chefe de Gabinete Roberto Sampaio, da Secretária de Educação Roseane Borja, e os representantes do Rotary Club e CDL, Tarcísio Leite e Adalberto Teixeira, respectivamente.

Os vereadores presentes aproveitaram para cobrar a entrega de informações que foram requeridas e aprovados em plenário e que até agora não obtiveram resposta do Executivo.

A reunião, marcada para que a realidade orçamentária do município pudesse ser compreendida, teve momentos tensos nos debates, principalmente entre a secretária Roseane Borja e o vereador Tadeu do Hospital. O clima esquentou e a gestora da Educação retirou-se do recinto.

Questionado sobre inchaço na folha, o secretário Augusto Valadares disse que já foram tomadas medidas de redução do quadro. Sobre quando a prefeitura vai terminar de pagar o mês de outubro, ele projetou a possibilidade para o dia 22 próximo, entretanto, sem garantias.

Antes de sair da reunião, a secretária Roseane alegou que desde maio os repasses do Fundeb são deficitários mas os pagamentos vinham sendo efetuados. Segundo Borja, os atrasos começaram do pagamento da folha de julho (em agosto) até o atual.

O sindicato ainda cobrou um posicionamento sobre o pagamento do 13 salário. Evandro disse que está “otimista com informação de que chegarão recursos, porém, são só previsões”.

Quase no final da reunião servidores efetivos se mostraram preocupados caso os atrasos continuem todos os meses. A funcionária Maria Aparecida Silva, do setor administrativo, disse que não há como se planejar e que a vida está mais complicada porque do pouco dinheiro que recebe está pagando juros por não estar honrando seus compromissos em dia.

Já a professora Adriana Vieira da Silva alegou que os educadores estão revoltados com a divisão das folhas (a prefeitura vem pagando setores da educação em datas diferentes). Ela questionou: “Uns são melhores que outros?”

A prefeitura respondeu dizendo que vem pagando de acordo com os repasses que vão chegando aos cofres, inclusive completando algumas folhas com recursos próprios.

A reunião foi encerrada sem que os professores tivessem a garantia que os pagamentos de seus vencimentos voltarão à normalidade dos prazos (até o quinto dia útil do mês) nos próximos meses.

A pauta foi praticamente voltada para a prefeitura mostrar a situação orçamentária da Educação.

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Estudantes egipcienses são diplomados e tomam posse como vereadores mirins. Fotos: Marcello Patriota

Estudantes egipcienses são diplomados e tomam posse como vereadores mirins. Fotos: Marcello Patriota

São José do Egito tem novamente mais uma turma de vereadores mirins. Na manhã desta sexta (27), a Câmara de Vereadores diplomou e deu posse a 13 estudantes das redes municipal e estadual de ensino que foram eleitos em suas escolas dentro do projeto Parlamento Jovem.

A sessão solene de posse, presidida pelo parlamentar Antônio Andrade (PSB), contou com a presença de todos os vereadores egipcienses, representantes dos educandários envolvidos, do secretário executivo de Governo Roberto Sampaio – representando o prefeito Evandro Valadares (PSB), da secretária municipal de Educação Roseane Borja, de estudantes e pais de alunos.

O projeto Parlamento Jovem é de autoria dos vereadores Rona Leite (PT) e Flávio Jucá (PSB) – este último licenciado para assumir cargo no Executivo. Foi implantado quando Jucá era presidente da Câmara (2011-2012), período em que foram formadas duas turmas de vereadores mirins. Passados mais de 4 anos, a atual presidência resolveu desenvolver novamente a ação.

Nesta edição participam os educandários municipais Baraúnas, Bonfim, Luís Paulino de Siqueira, Mundo Novo, Helena Maria de Siqueira Brito, Manoel da Costa, Romero Augusto Vilar Dantas e Naná Patriota, e estaduais Máxima Vieira de Melo, Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, Técnica Professora Célia Siqueira e Oliveira Lima. A Escola Municipal Baraúnas vai atuar com dois representantes para formar a quantidade exata de parlamentares. Em São José do Egito são 13 legisladores.

Foram diplomados e tomaram posse: Antônio Denis Soares Rocha, Glaucia Úranya Silva Ferreira, Idemar da Silva Alves, Jemerson Manoel da Silva, João Victor Rocha Gonçalves, Karen Marques de Morais, Kariny Gonçalves Muniz, Nayara Ketlin de Sousa Silva, Pablo Ruan Siqueira Lopes, Pedro David Ferreira dos Santos, Rafaella Ribeiro de Deus, Samara Ermyllin Camilo Silva e Tiago Natan de Lima.

Os alunos votados são do 9º ano ou do ensino médio. Puderam votar estudantes a partir do 6º ano.

Em 2017 a coordenação do Parlamento Jovem ficou sob a responsabilidade do 1º secretário da Casa, vereador Albérico Tiago (PR), e da assessoria de Comunicação da Câmara, através do jornalista Geraldo Palmeira.

Os diplomas aos estudantes foram entregues pelos parlamentares Albérico Tiago, Alberto Silva (Alberto de Zé Loló), Ana Maria Dantas, Antônio Andrade, Claudevan Filho, David Teixeira, José Roberto (Beto de Marreco), José Vicente (Doido), Rildo Fernando (Prato de Papa), Rogaciano Jorge, Rona Leite e Tadeu Gomes (Tadeu do Hospital). O vereador Aldo da Clipsi teve que se ausentar da sessão para acompanhar um irmão que iria fazer transplante.

Nos meses de novembro e dezembro os jovens irão se encontrar na sede da Câmara onde participarão de palestras sobre a atividade parlamentar e de sessões no mesmo formato das reuniões plenárias. No dia 7 do mês que vem, data da primeira sessão mirim, executarão eleição para composição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem 2017 antes do início dos trabalhos.

Os jovens receberão todo o acompanhamento técnico da Câmara para desenvolverem indicações e requerimentos solicitando benfeitorias para suas escolas ou comunidades onde residem e tais matérias serão encaminhadas aos órgãos competentes.

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Vereadores Antônio Andrade, Aldo da Clipsi e Albérico Tiago acompanham a ação de emissão de carteiras de trabalho na sede da Câmara

Vereadores Antônio Andrade, Aldo da Clipsi e Albérico Tiago acompanham a ação de emissão de carteiras de trabalho na sede da Câmara

Nesta segunda (9) a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), em parceria com a Câmara de Vereadores de São José do Egito, iniciou na sede do legislativo egipciense os trabalhos de emissão de carteiras de trabalho (CTPS).

A ação está sendo realizada nos turnos manhã e tarde e se estende até esta terça (10).

Servidores da superintendência estão atendendo no plenário da Casa do Povo e disponibilizando o documento na hora.

Foi em Recife, em 12 de setembro, que os parlamentares da bancada de oposição – Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Antônio Andrade (PSB), Rona Leite (PT) e Tadeu do Hospital (PTB) – receberam a confirmação desse serviço na sede do Poder Legislativo através do superintendente Geovane Freitas.

Emissão de carteiras de trabalho na sede da Câmara de Vereadores SJE

Emissão de carteiras de trabalho na sede da Câmara de Vereadores SJE

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Câmara de Vereadores de São José do Egito

A Câmara de Vereadores de São José do Egito informa que o calendário para emissão de carteiras de trabalho (CTPS) em sua sede, numa parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), foi alterado. Inicialmente havia sido anunciado que o serviço seria disponibilizado dias 4 e 5 de outubro, entretanto, ocorreram mudanças no cronograma do Ministério do Trabalho e agora as emissões serão executadas dias 9 e 10 do mesmo mês.

Foi em Recife, no último dia 12, que os parlamentares da bancada de oposição – Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Antônio Andrade (PSB), Rona Leite (PT) e Tadeu do Hospital (PTB) – receberam a confirmação desse serviço na sede do Poder Legislativo através do superintendente Geovane Freitas.

Naquele encontro na Capital os vereadores pleitearam ainda a reforma da sede da agência do Ministério do Trabalho em São José. Na ocasião receberam a confirmação de que o pedido será atendido.