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Nesta terça-feira (13) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.

A franquia de bagagens atualmente é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

Para os diretores da Anac, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos.

Os novos direitos e deveres dos passageiros serão divulgados e detalhados ainda hoje pela Anac.

Elmo Cândido Carneiro tinha 90 anos. Foto: Igo Bione/Divulgação

Elmo Cândido Carneiro tinha 90 anos. Foto: Igo Bione/Divulgação

Morreu na noite deste sábado (10), no Recife, o diretor-presidente da Pitú, Elmo Cândido Carneiro. Ele tinha 90 anos.

O sepultamento será neste domingo (11), às 17h, no Cemitério de São Sebastião, em Vitória de Santo Antão. O velório acontece no Clube Pitú em Folia, no bairro do Maués.

Elmo Carneiro era filho de Joel Carneiro, um dos fundadores da Pitú. Ele deixa esposa e seis filhos, além de 11 netos.

 

Passarela na Marechal Rondon para desfile na 1ª Fenesje. Foto: Divulgação

Passarela na Marechal Rondon para desfile na 1ª Fenesje. Foto: Divulgação

A Feira de Negócios de São José do Egito terminou com chave de ouro, depois de duas noites de visitação intensa da população egipciense e até de outras cidades a ultima noite foi de grandes surpresas para quem visitou os 44 expositores do evento.

Além das atrações musicais que rolaram no palco da feira, como o grupo Poesia Cantada, Elói e Lucivaldo e Paulinho Mix, uma loja de roupas da cidade realizou um desfile de moda entre os estandes que literalmente parou a feira por alguns estantes.

Modelos femininos e masculinos desfilaram a ultima tendência em moda, roupas para quase todas ocasiões que caíram no gosto de quem está lá.

Além do desfile muitos expositores buscando atrair clientes fizeram promoções, o que também fez com que a última noite tivesse o maior número de visitantes de toda feira. Segundo a maioria dos expositores o balanço da primeira FENESJE é extremamente positivo, quem não conseguiu fazer negócios no evento, fez clientes pro futuro.

 

Por Erbi Andrade

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1ª Fenesje: Noite de quinta (08) com grande público. Foto: Erbi Andrade

1ª Fenesje: Noite de quinta (08) com grande público. Foto: Erbi Andrade

A segunda noite de exposição de bens e serviços de mais de 40 empreendedores egipcienses, atraiu grande quantidade de pessoas para visitação aos estandes e barracas na rua Marechal Rondon, Centro de São José do Egito.

Quem passa pelo lugar se impressiona com a quantidade e qualidade dos produtos comercializados na feira, tudo genuinamente produzido na capital dos poetas. Desde de artesanato, passando por decoração e alimentação.

Além dos produtos expostos também tem atrações musicais todas as noites, hoje é se apresentam no palco da feira de negócios, Elói e Lucivaldo e Paulinho, além de uma apresentação de poesia cantada

 

Por Erbi Andrade

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta (8). Arte: Reprodução

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta (8). Arte: Reprodução

Serão iniciadas nesta sexta-feira (9) as inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação de professores, diretores e vices para escolas cidadãs integrais e escolas cidadãs integrais técnicas, do Governo da Paraíba. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta (8).

De acordo com o edital, os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pelo site da Fapesq, que vai organizar o processo. As inscrições continuam abertas até o dia 19 de dezembro. As provas deverão ocorrer em janeiro.

O processo seletivo tem validade de um ano e o objetivo de escolher profissionais para compor o banco de reserva técnica das unidades. A validação poderá ser prorrogada por um período de um ano.

As provas serão objetivas e oral. Uma das exigências para ser classificado é ter experiência de dois anos para o cargo de diretor e seis meses para professor.

O Governo de Pernambuco decidiu, após críticas, adiar o pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (08) pelo governador Paulo Câmara em reunião com o secretário da Fazenda Marcelo Barros.

O contribuinte foi pego de surpresa na quarta-feira (07) com a publicação no Diário Oficial do Estado determinando a antecipação do pagamento. A decisão, justificada pela crise financeira, motivou diversas críticas.

De acordo com um comunicado enviado pelo Governo do Estado, foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%.

 

Confira a tabela do IPVA 2017

 

Placas          Única/1ª cota             2ª cota                 3ª cota

1-2               09/02/2017                  09/03/2017            11/04/2017

3-4               14/02/2017                  14/03/2017            14/04/2017

5-6               17/02/2017                  17/03/2017            18/04/2017

7-8               21/02/2017                  21/03/2017            25/04/2017

9-0               24/02/2017                  31/03/2017            28/04/2017

 

Nesta quarta (07) aconteceu o primeiro dia da programação de rua da 1ª Fenesje (Feira de Negócios de São José do Egito). O evento, que na segunda e terça passados se dedicou à promoção de oficinas e consultorias do Sebrae na sede da Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico), até a próxima sexta-feira (09) volta-se ao grande público com a exposição de produtos e serviços de empresários locais. Este primeiro dia com atividades na Av. Marechal Rondon foi sucesso de público.

A abertura oficial contou com as presenças do prefeito Romério Guimarães, do gerente regional do Sebrae Pedro Lira, do presidente da Aciagro/CDL Adalberto Teixeira, do superintendente da Adesje Clodoaldo Lopes, membros do Conselho de Desenvolvimento – grupo que promove a feira, além de empresários dos mais variados setores.

Alunos de algumas escolas também estavam em atividades neste primeiro dia. O estudantes do curso de Administração na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira, por exemplo, desenvolveram pesquisa de campo.

Na noite desta quarta também houve espaço para apresentações culturais. O público teve a oportunidade de prestigiar Rodrigo Marinho e Grupo MPB Xote, e também Sales e Márcio Rocha e Remo da Percussão.

Nesta quinta (08), a partir das 20h, a programação conta com as participações do Grupo Outro Lado – Carioca, Sérgio Rodrigo, Jordi Veras e Cleidinha Ramos.

Na sexta (09), a partir da 19h30, haverá espaço para Poesia Cantada, Elói e Lucivaldo e Paulinho Mix.

A 1ª Fenesje conta com quase 50 expositores e começa sempre às 17h.

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1ª Fenesje – Abertura dos eventos na Av. Marechal Rondon. Fotos: Marcello Patriota e AMC

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Foi publicado no Diário Oficial pelo Governo de Pernambuco um decreto que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2017, relativo a veículos usados. Segundo o texto disponível no DO, a primeira cota do IPVA passa a ser cobrada já em janeiro próximo.

De acordo com o Artigo 2º do decreto nº 43.866, a norma produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Por exemplo: Quem tiver veículos com a placa terminada em 1 e 2, a primeira cota tem o prazo estabelecido para 17 de janeiro (veja a tabela com as datas logo abaixo). A última cota para todos os veículos vence em março.

Parte do Decreto nº 43.866, do Governo de Pernambuco, onde se vê a tabela com os prazos. Foto: Reprodução/DO

Parte do Decreto nº 43.866, do Governo de Pernambuco, onde se vê a tabela com os prazos. Foto: Reprodução/DO

O Conselho de Desenvolvimento, grupo responsável pela realização da 1ª Feira de Negócios de São José do Egito, divulgou os artistas que estarão participando do evento a partir desta quarta-feira (07) até a sexta (09). Também foi apresentado o mapa com a distribuição dos estandes com as indicações das empresas que estarão participando.

A feira estará aberta ao público na Av. Marechal Rondon, próximo ao pátio da feira, das 17h às 23h. Alguns dos expositores prometem promoções exclusivas e brindes.

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Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Foto: Reprodução

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Foto: Reprodução

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso – cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

“Nossa expectativa é de que o Congresso aprove [a reforma] em 2017 para garantir [os benefícios para os cofres públicos]. Só com a reforma pelo BPC para o INSS a economia será de R$ 4,8 bilhões em 2018, valor que cresce para R$ 14,6 em 2019. Em 2020, será de R$ 26,7 bilhões; e em 2021 será de R$ 39,7 bilhões. De 2018 a 2027, a economia seria algo em torno de R$ 678 bilhões”, disse o secretário. “Além disso, com regime próprio de servidores civis, a economia será de R$ 5 bilhões a 7 bilhões por ano”, acrescentou.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo mensal que é concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O governo pretende que, no caso de idosos, a idade mínima passe para 70 anos, em uma transição gradual de 10 anos.

A ideia do governo é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a renda per capita da família tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.

 

Da Agência Brasil