Muitas pessoas nem sabem o que significa nem a importância de se obter o alvará de construção, que nada mais é do que um documento emitido pelas prefeituras municipais atestando que o projeto de construção, reforma ou demolição está atendendo à legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra.

O alvará de construção pode variar de nome conforme a cidade, também sendo chamado de DAM – (documento de arrecadação fiscal no caso de São José do Egito).

Ele garante que a obra foi aprovada pelas autoridades técnicas do município quanto às questões urbanísticas legais, define um prazo e quem será o responsável por construir atendendo às questões de saúde, segurança e meio ambiente.

Por esses motivos, o alvará de construção deve ficar na obra para consulta da fiscalização ou para demonstrar a regularidade da obra para a vizinhança.

E para cumprir com a legislação o empresário e advogado Cleonildo Lopes da Silva – popular Dr. Painha – pagou o DAM para o início das obras de construção da Faculdade Vale do Pajeú.

O valor para a liberação foi de R$ 8.125,12 (oito mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos), após cumpridas todas as exigências legais e a edição de um decreto municipal que majorou as taxas de licença de construção.

A Faculdade Vale do Pajeú empreenderá nesta fase a construção de 12 (doze) salas de aula, setor administrativo, biblioteca, sanitários, auditório e área social, entre outros departamentos.

O lançamento da pedra fundamental da faculdade acontecerá após o empresário e advogado Cleonildo Lopes conseguir uma agenda com lideranças e amigos que o apóiam no empreendimento.

“Apesar das dificuldades enfrentadas, da majoração de taxas e rigor na fiscalização, estou satisfeito e feliz, pois vou conseguir realizar um sonho do povo egipciense, dos pais de famílias que sonhavam com seus filhos se formando aqui em São José do Egito. Graças ao nosso Deus em breve isto será realidade”, disse Dr. Painha.

Alvará de construção da Faculdade Vale do Pajeú
Alvará de construção da Faculdade Vale do Pajeú
DAM pago autoriza a entrega do alvará
DAM pago autoriza a entrega do alvará
Faculdade Vale do Pajeú quita taxa de alvará de licença para construção
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