O Projeto de Lei Ordinária nº 06/2016 entrou em apreciação na Câmara dia 10 de outubro de 2016. Foto: Reprodução
O Projeto de Lei Ordinária nº 06/2016 entrou em apreciação na Câmara dia 10 de outubro de 2016. Foto: Reprodução

Na sessão ordinária deste sábado (11) a Câmara de Vereadores de São José do Egito deve colocar em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2016 de autoria do Poder Executivo. A matéria, uma das que rendeu mais expectativa desde o ano passado, trata da implantação do Estatuto dos Profissionais da Educação.

Durante várias reuniões na legislatura passada a matéria foi discutida entre parlamentares e categoria, entretanto, não havia se chegado a um consenso. Na época o então presidente José Vicente (PSC) não colocou a matéria em votação.

Tendo em vista a necessidade de acelerar tal processo, o atual presidente Antônio Andrade (PSB) autorizou se colocar a matéria na pauta dos trabalhos da Ordem do Dia e o texto deve ser votado na 6ª sessão ordinária de 2017.

Aconteceram discussões acerca de possíveis alterações através de emendas, mas de acordo com o 1º secretário Albérico Tiago (PR) o texto será votado na íntegra. O parecer da Comissão de Justiça, por exemplo, deve ser favorável ao projeto em sua totalidade.

O Estatuto do Magistério, como é conhecido, vem mobilizando o sindicato dos professores. Em várias reuniões tais profissionais estiveram na Casa do Povo participando de encontros além sessões plenárias e discutindo com o parlamentares as suas reivindicações.

Câmara de Vereadores de São José do Egito deve votar neste sábado Estatuto do Magistério
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