Secretaria de Educação sugeriu à Secretaria de Administração que o período passe de seis para oito anos. Foto: Roberto Soares/Alepe
Secretaria de Educação sugeriu à Secretaria de Administração que o período passe de seis para oito anos. Foto: Roberto Soares/Alepe

A possibilidade de prorrogação por mais dois anos dos contratos de professores temporários da rede pública estadual gerou críticas da deputada Teresa Leitão (PT), na Reunião Plenária desta segunda (28) na Alepe. Segundo a parlamentar, a Secretaria  de Educação sugeriu à Secretaria de Administração que o período passe de seis para oito anos, por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Tive acesso a um ofício do secretário de Educação pedindo que a legislação fosse alterada para permitir essa prorrogação. Se isso for proposto, será um desserviço para a educação pernambucana”, declarou a deputada. “Pela lei, o contrato temporário só poderia acontecer em situações de exceção. Como uma exceção pode durar oito anos? Se essa medida for proposta, nós iremos considerá-la inconstitucional”, analisou.

Para Teresa Leitão, há dois agravantes para a situação. O primeiro é que o número de professores temporários chegou a 16.526, em comparação a 23.033 professores efetivos, conforme dados encaminhados pela própria Secretaria de Educação para a Alepe. O segundo é que foi realizado concurso para professores efetivos da educação básica, profissional e especial, em abril deste ano, o qual ainda não foi homologado.

“O Governo diz que falta uma etapa do certame para alguns professores da educação especial, mas como o concurso foi feito em três editais separados, não há impedimento para homologação dos resultados já definidos”, considerou a parlamentar. Segundo Teresa, os temporários estão ocupando o lugar dos concursados, com salários inferiores e sem receber a mais quando investem numa formação melhor. “Eles também estão mais sujeitos a intimidações contra mobilizações sindicais”, avaliou a deputada.

Em aparte, o deputado Edilson Silva (PSOL) também criticou o excesso de funcionários públicos temporários no Governo Estadual e propôs uma reunião com a Secretaria de Educação para discutir o tema. “Os servidores temporários só deveriam existir excepcionalmente, como no caso da Operação Reconstrução em Palmares”, considerou o psolista. O parlamentar destacou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco já considerou inconstitucional a seleção de temporários para vagas permanentes, como a gestão tentou fazer recentemente no Distrito de Fernando de Noronha.

 

Da Alepe

Deputada Teresa Leitão critica expansão de contratos temporários no Ensino Estadual
Classificado como:            

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *