A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da CâmaraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da CâmaraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

A eleição

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse.

Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos – maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.

Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais idoso.

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Na última sexta-feira (21), Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A eleição está marcada para as 9h do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do Congresso.

Da Agência Brasil

Tarifas de embarque reajustadas a partir de janeiro de 2017. Foto: Reprodução

Tarifas de embarque reajustadas a partir de janeiro de 2017. Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Aviação Civil  (Anac) publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.

Serão alteradas as taxas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Segundo a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

Recife: 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. Foto: Reprodução

Recife: 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. Foto: Reprodução

Reduzir a erradicação de árvores e apostar em combustíveis mais limpos são duas das medidas que a Prefeitura do Recife promete adotar a partir de agora para sair da 16ª posição no ranking de cidades mais vulneráveis do mundo quando se trata de mudança climática. O plano foi anunciado na manhã desta segunda-feira (26) pela gestão municipal.

O Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) foi elaborado com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e aponta as principais ações de combate às mudanças do clima na Capital.

Segundo o levantamento mais recente, foi registrada na capital uma redução de 266,9 mil toneladas de gás carbônico, entre os anos de 2014 e 2015. No entanto, eventos como a Copa do Mundo, com mais voos, e a ampliação do consumo de eletricidade, agravaram o cenário ambiental.

Conforme a PCR, o plano será construído, mapeando as necessidades e áreas que mais precisam de atenção. Serão feitas campanhas de conscientização, mitigação de impactos e adaptação de efeitos irreversíveis.

No conjunto estão também a adoção da bicicleta, energia solar, reciclagem e a construção de mais áreas verdes. A ideia é de que sejam políticas do poder público e também da iniciativa privada.

 

Da FolhaPE